Empresa é condenada por falta de treinamento para funcionários

Os treinamentos de segurança, além de obrigatórios, contribuem para um ambiente de trabalho seguro. Todo colaborador precisa ser treinado ao ingressar em uma empresa. Seja para se adequar a normas ou para manuseio de máquinas e equipamentos. Caso a empresa descumpra essa questão, poderá ser multada. Pensando nisso, veja este caso julgado pela 2ª Vara de Trabalho do Araraquara (SP).

Caso

A construtora CG Engenharia e Construtora Ltda. foi condenada ao pagamento de RS 200 mil por desrespeitar as normas de saúde e segurança do trabalho na execução de obras para o Departamento Autônomo de Águas e Esgotos de Araraquara (Daae). O pagamento foi a título de danos morais coletivos. A decisão cabe recurso Tribunal Regional do Trabalho.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MTP) a empresa não forneceu treinamento aos funcionários para utilização de maquinas. Por isso, foram expostos a grandes riscos de acidentes.

O inquérito civil instaurado após fiscalização do Ministério do Trabalho. Foi constatada a falta de capacitação dos colaboradores da construtora envolvidos na operação de máquinas e equipamentos. Além de não fornecer treinamento, a empresa não protegia as partes móveis dos motores e as partes perigosas das máquinas.

A sentença determina que a empresa proporcione treinamento a todos os seus colaboradores. Deverão ser implantados tanto na admissão, antes do inicio da prestação de serviços e periodicamente. Ele deverá ser ministrado por um profissional capacitado. O treinamento deve abordar os riscos a que estão expostos os trabalhadores e as medidas de proteção e prevenção de acidentes e adoecimento, sob pena de multa de R$ 5 mil pelo descumprimento.

A empresa também deverá proteger todas as partes móveis dos motores, transmissões e partes perigosas das máquinas ao alcance dos trabalhadores, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Segundo o MPT a CG Engenharia admitiu as irregularidades cometidas com a ausência de treinamento e proteção das máquinas. A empresa é reincidente em violações às normas de saúde e segurança do trabalho, uma vez que houve um caso de acidente fatal em uma obra realizada pela empresa em Sorocaba.

O valor da indenização será revertido para uma instituição de assistência social, a ser indicada pelo Ministério Público do Trabalho. A empresa ainda pode recorrer da decisão.

Fonte: G1.

Por ano acontecem 700 mil acidentes de trabalho no Brasil

Este número é chocante, não é? Por isso decidimos iniciar esta matéria com ele. Dentre suas causas estão a ausência de equipamentos de segurança, descuido e até mesmo exaustão. Estes dados alarmantes foram levantados pela Previdência Social e pelo Ministério do Trabalho.

O Brasil ocupa a 4ª colocação no ranking mundial de acidentes de trabalho. Fica atrás apenas da China, India e Indonésia. E mais: desde 2012, a economia já sofreu um impacto de R$ 22 bilhões com afastamentos do trabalho. Se fossem incluídos os casos de acidentes em ocupações informais, esse número poderia chegar a R$ 40 bilhões.

Segundo o Ministério da Fazenda, entre 2012 e 2016, foram registrados 3,5 milhões de casos de acidente de trabalho em 26 estados e no Distrito Federal. Estes casos geraram a morte de 13.363 trabalhadores e um custo de R$ 22,171 bilhões para os cofres públicos. Estes custos à Previdência Social compreendem auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-acidente. Nos últimos cinco anos, 450 mil pessoas sofreram fraturas enquanto trabalhavam.

Atenção é necessária

Por lei, toda empresa precisa garantir a segurança de seus funcionários durante a execução de suas atividades. Mas, o trabalhador também precisa informar a ausência de equipamentos para realizar atividades perigosas. O gerente de Coordenação de Segurança no Processo de Trabalho da Fundacentro, José Damásio de Aquino, destaca que os números de acidentes laborais no Brasil são muito elevados. “O quadro é grave, pois, nos últimos anos, a quantidade de acidentes tem se mantido próxima de 700 mil por ano. É possível identificar queda de 2014 para 2015. Porém, a variação em apenas um ano é pouco para considerarmos que é uma tendência geral e que permanecerá pelos próximos anos”, explica.

Ele ressalta também que a situação pode ser mais agravante devido a quantidade de trabalhadores sem registro. “É importante frisar que os dados sobre acidentes de trabalho, disponibilizados pela Previdência Social, cobrem apenas os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que representam cerca de 70% da População Economicamente Ativa (PEA). Assim, podemos considerar que há uma subnotificação nos acidentes, pois muitos trabalhadores, especialmente os informais, não entram nas estatísticas”, completa o pesquisador.

Campeões

As áreas que mais registram acidentes de trabalho no brasil são a construção civil e serviços. Na construção, o último dado sobre óbitos é de 2009, quando 395 trabalhadores morreram em serviço. Vale lembrar que este número é bem maior. Isso porque, em alguns casos, a certidão de óbito não consta a casa da morte e o local. No setor de serviços, as maiores vítimas de acidentes de trabalho ou incapacidade são os motoristas profissionais, com destaque para condutores de caminhões e carretas. De acordo com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, desde 2010, ocorrem, em média, 15 mil acidentes envolvendo motoristas do transporte de cargas, com 1,5 mil mortes por ano.

Monitoramento em tempo real

Uma parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) resultou em uma ferramenta que monitora em tempo real os dados sobre acidentes de trabalho no Brasil. O Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho informa pela internet a quantidade de acidentes, com mapa sobre as regiões onde mais ocorrem, custos para a Previdência Social e tipos de acidentes.

Segundo o Observatório, nos últimos cinco anos, 544 mil pessoas sofreram cortes e lacerações corporais em decorrência de acidentes de trabalho. Um dos criadores do site é o oficial de Projeto da OIT, Luis Fujiwara. Ele destaca que estas informações são importantes para criação de políticas públicas que visem a redução de acidentes de trabalho.

“Praticamente todos os acidentes de trabalho no Brasil poderiam ser evitados. Os números de ocorrências e de pessoas que ficam inválidas ou precisam de auxílio-doença são altíssimos. Isso tudo gera um prejuízo bilionário para a economia. Estimamos, que se forem contabilizados os números de empregos informais, o custo dos acidentes chega a R$ 40 bilhões”, revela.

Fonte: Jornal Estado de Minas.

Por que devo realizar treinamentos de segurança na minha empresa?

Nós já falamos aqui no blog sobre os benefícios dos treinamentos de segurança para qualquer tipo de empresa mas você imagina o por que realiza-los? Cada empresa possui uma necessidade diferente, seja baseando-se em seu ramo de atividade ou porte. Mas uma coisa todas tem algo em comum: devem se preocupar com a segurança dos funcionários. Mesmo uma empresa onde sua atividade principal não gere um risco, coisas simples do dia a dia são capazes de causar um grave acidente.

Pensando nisso, os treinamentos de segurança tem a função de ensinar, ou em alguns casos relembrar, procedimentos, reforçar a cultura da empresa, realizar a integração de novos trabalhadores ou equipes, manuseio de equipamentos e principalmente evitar acidentes de trabalho. Em resumo, os treinamentos são importantes para:

1. Engajar os colaboradores;

2. Reduzir absenteísmo e afastamento por doenças;

3. Reduzir gastos;

4. Capacitar colaboradores;

5. Reduzir o número de acidentes e ocorrências.

Tipos de Treinamento

Para ajuda-lo a realizar o treinamento adequado, separamos alguns tipos mais comuns. Sua aplicação poderá ser realizada por sua própria equipe de segurança ou empresas especializadas:

1. Treinamento de Capacitação: Visam ensinar ao colaborador o manuseio de algum equipamento, como se portar em determinadas situações, etc.

2. Treinamento Admissional ou de Integração: Apresenta ao colaborador a cultura da empresa, os possíveis riscos da função e demais orientações básicas;

3. Treinamento de Cultura Preventiva: Tem seu foco na implementação da cultura de prevenção de riscos. Ele andará lado a lado com a Análise de Riscos, sempre de olho se os ensinamentos estão sendo aplicados e se estão corretos.

É essencial que os responsáveis fique sempre atentos quanto as necessidades da equipe. Cada função de trabalho requer um tipo diferente de treinamento e períodos diferentes de aplicação. Então busque sempre ouvir seu time sobre suas necessidades e observações.

Fonte: Falando de Proteção.