Afastamento INSS: Dúvida sobre o que fazer?

“INSS manda funcionária voltar ao trabalho mas médica diz que não é para retornar, e insiste no afastamento.”

No mercado de trabalho nos deparamos com diversas situações e afastamentos que muitas vezes acaba sendo difícil tomar uma decisão e saber por qual caminho seguir, como o caso abaixo.

Certo dia um cliente entrou em contato com a Asonet perguntando sobre o que fazer na seguinte situação:

Uma funcionária sofreu um acidente fora da empresa, e se afastou pelo INSS. Terminando o prazo ela precisou solicitar o benefício novamente, pois, ainda sentia dores mesmo fazendo tratamento. Então sua médica resolveu afastá-la novamente por este motivo. Só que desta vez o INSS recusou o novo afastamento.

E agora, como resolver?

É possível seguir pelos seguintes caminhos:

1. Propor a mudança de função compatível com a condição e conhecimento da funcionária, como por exemplo, trabalhar Home Office. .

2. Tentar contato com a médica da empresa para submetê-la a novos exames e reverter o afastamento. E tentaria voltar no INSS com esses exames/laudos em mãos para verificar se ela a afastaria.

Se a sua empresa está passando por muitos processos de afastamento pelo INSS, Procure a ASONET Ocupacional. Somos uma operadora de saúde ocupacional, que presta serviço de forma continuada em conformidade com a legislação do Ministério do Trabalho, Previdenciária Social e Vigilância Sanitária. Fale com um consultor: http://materiais.asonet.com.br/orcamentoasonet.

A Asonet tem planos para sua empresa. Entre em contato e siga-nos nas redes sociais 😉

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Doenças do Trabalho: O empregador deve indenizar o colaborador?

Uma questão que ainda gera dúvidas é a obrigatoriedade de pagamento de indenização em caso de doenças do trabalho. Ela classifica-se como toda enfermidade “adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente” . Tal classificação está descrita no anexo II do Decreto no 3.048/1999 (Agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho, conforme previsto no art. 20 da lei nº 8.213 de 1991).

Mas, como identificar essa obrigatoriedade? Para que ocorra a indenização é necessário que estejam presentes três elementos essenciais. Os quais caracterizam a responsabilidade. A ofensa a uma norma preexistente ou erro de conduta, um dano e o nexo de causalidade entre uma e outro.

Não basta apenas fornecer o EPI (Equipamento de Proteção Individual) e EPC (Equipamento de Proteção coletiva). Para garantir a saúde do trabalhador, é necessário que a empresa esteja ciente da legislação vigente. E cumpra com todas as questões pertinentes à saúde e segurança do trabalho. Ações como a elaboração de um mapa de risco e análises ambientais fazem parte de um plano de ação. Para reconhecer os riscos existentes em cada departamento da empresa e tomar as medidas cabíveis para minimizar o risco de doenças do trabalho e acidentes.  Essa medida é chama de Gerenciamento de Riscos.

Fique atento à legislação

Mesmo que o empregador apresente nos autos da Reclamação Trabalhista exames admissional e periódico, atestados de saúde ocupacional, relatórios de atividades e PPRA (programa de prevenção de riscos ambientais), vem prevalecendo nos Tribunais o princípio da primazia da realidade. Ou seja, o que vale é o que acontece realmente e não o que está escrito.

Vale lembrar também que, mesmo em casos de doença pré existente ou que haja a pré disposição do trabalhador, a empresa tem sua responsabilidade. Isso porque ocorreu a contribuição da atividade desenvolvida durante a jornada de trabalho no desencadeamento ou agravamento do quadro clínico.

Tal fato está previsto no artigo 21, inciso I, da Lei 8.23/91. É passível o pagamento de indenização na Justiça do Trabalho com base nas sequelas detectadas por perícia médica. Quem determinará o valor é o próprio juiz, podendo sofrer variações.

Então, procure estar ciente sobre as normas trabalhistas. E também sobre a situação de sua empresa. Dessa forma evitará doenças do trabalho ou acidentes. Empresas que buscam a prevenção com certeza, farão uma economia imensurável.

Ambiente de trabalho barulhento afeta a saúde do coração

Para que um trabalhador consiga executar suas tarefas adequadamente, o local de trabalho é essencial. Proporcionar o ambiente certo é obrigatoriedade de toda empresa. Além disso, determinadas atividades necessitam do uso de equipamentos para evitar agravos a saúde. Mas uma questão que ninguém pode negar é que um ambiente de trabalho barulhento afeta a atenção e produtividade no trabalho. E as consequências vão muito além disso. Pesquisas afirmam que ruídos altos no local de trabalho também estão associados à pressão e ao colesterol altos.

O estudo foi publicado no periódico American Journal of Industrial Medicine. Os cientistas estudaram dados do Inquérito Nacional de Saúde dos Estados Unidos de 2014 e descobriram que 25% das pessoas haviam sido expostas a níveis de barulho potencialmente prejudiciais no ambiente de trabalho. A questão mais surpreendente foi que muitos indivíduos com pressão ou colesterol altos também relataram exposição ao ruído. Assim, 14% dos 24% com hipertensão e 9% dos 28% com colesterol alto adquiriram essas condições em um ambiente de trabalho barulhento.

Mais dados

Na industria, os setores de mineração, construção e a manufatura foram os ambientes com maior prevalência de ruído ocupacional. Os índices foram 61%, 51% e 47% respectivamente.

Segundo John Howard, diretor do Instituto Nacional de Segurança e Saúde Ocupacional, nos Estados Unidos, a redução dos níveis de ruído no local de trabalho é fundamental não apenas para a prevenção da perda de audição, mas também para evitar a hipertensão e o colesterol alto, fatores de risco para doenças cardiovasculares.

Por isso, ele insiste o quanto são importantes os programas de saúde e bem-estar no trabalho. “Os programas de saúde e bem-estar no local de trabalho, que incluem exames para pressão alta e colesterol, também devem ser feitos com os trabalhadores expostos ao ruído”.

Caso os níveis de ruído possam ser reduzidos,mais de 5 milhões de casos de dificuldade auditiva entre trabalhadores expostos ao ruído poderiam ser potencialmente evitados. Este dado foi coletado pela líder do estudo, Elizabeth Masterson.

EnTão, comece a revisar os níveis de ruído presentes em sua empresa. Mesmo que seu ambiente de trabalho não seja entre máquinas e equipamentos. Cuidar da sua audição proporcionará mais benefícios ao corpo do que imaginava não é?

Fonte: UOL Notícias.