Proporcionar um ambiente de trabalho saudável é obrigação de toda empresa. Por isso, cabe ao empregador avaliar os níveis de estresse de seus funcionários e buscar medidas para minimiza-los. Diversas doenças ocupacionais são ocasionadas por ele. E dependendo da situação, a empresa poderá ser processada. Pensando nisso, veja este caso que ocorreu em uma grande empresa.
Condenação
O Bradesco foi condenado a pagar R$ 800 mil por danos morais coletivos. O motivo? Deixar de avaliar adequadamente as condições de trabalho de seus funcionários e ignorar a situação de estresse presente nas agências e postos de atendimento em Bauru (329 km a noroeste de São Paulo) e região. Além disso, o banco deverá ouvir seus funcionários e realizar um novo estudo sobre as condições de trabalho.
A decisão é da 1ª Vara do Trabalho de Bauru e saiu em novembro de 2017. Por meio de sua assessoria de empresa, o banco informou que “não comenta” o assunto. Porém o Bradesco entrou com um recurso na ultima quarta-feira (14). A informação está presente no site da 1ª Vara do Trabalho de Bauru.
A ação começou após uma denúncia do Sindicato dos Bancários e Financiarios de Bauru e Região questionando os procedimentos do banco para verificar as condições de trabalho, segurança e saúde dos seus colaboradores. Segundo o advogado do indicato dos Bancários de Bauru, Sérgio Luiz Ribeiro, a “cobrança excessiva de metas (…) vem provocando o adoecimento da categoria.”
Falhas na Avaliação de Risco
Em 2009 o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Bauru movei uma ação civil publica ouvindo funcionários, médicos e outros profissionais da área da saúde do banco, além da requisição de documentos. Após a análise, concluiu-se que houve falhas na avaliação de risco do Bradesco.
“No entender no MP havia falhas na avaliação do risco que o banco apresentou, pois o Bradesco se limitava a aspectos físicos das agências e postos de trabalho, como mobiliários e equipamentos, mas não avaliava, de fato, o trabalho estressante dos bancários, ou seja, a real rotina de trabalho deles”, relata o procurador José Fernando Ruiz Maturana.
O procurador diz que foi realizada uma perícia técnica nas agências do Bradesco de Bauru e região. “Essa perícia constatou que, de fato, as avaliações do banco não eram adequadas e que a instituição desprezava a situação real de estresse da rotina de trabalho”.
Segundo ele, em momento algum o banco ouvia seus colaboradores. “No banco não havia essa prática de ouvir de forma metódica os funcionários, para saber, por exemplo, se o maior problema era o teclado ou o trabalho estressante em si”, diz.
Multa diária
De acordo com a sentença aplicada, o Bradesco deverá realizar um novo estudo dentro de 60 dias úteis a partir da intimação. O estudo deverá ser realizado mesmo que o banco recorra a decisão.
O MPT não soube informar se o banco começou a nova avaliação. Caso o Bradesco descumpra a decisão, deverá pagar uma multa diária de R$ 2.000. O recurso será destinado ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Para fazer o estudo o banco deverá ouvir seus funcionários na fase de levantamento de informações, de validação de resultados e de adequação da ergonomia a ser adotada.
Fonte: UOL Notícias.